Amapá

O atlas registra no estado do Amapá 9 unidades prisionais e socioeducativas: 4 penitenciárias e presídios, uma unidade socioeducativa, um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, uma unidade de regime semiaberto ou aberto, uma unidade prisional feminina e uma cadeia pública ou centro de detenção provisória.

O atlas registra no estado do Amapá 36 unidades policiais: 15 unidades da Polícia Militar, 15 delegacias e unidades policiais e 6 unidades da Polícia Federal e Rodoviária Federal. O endereço e, quando disponível, o telefone constam da página de cada unidade.

As unidades prisionais estaduais são administradas pela secretaria responsável pelo sistema prisional de cada estado; as cinco penitenciárias federais, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A execução das penas segue a Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984); as cadeias públicas recebem presos provisórios, e os hospitais de custódia, pessoas submetidas a medida de segurança.

Não existe uma lista pública de pessoas presas. Para saber onde uma pessoa está custodiada, consulte o advogado ou a Defensoria Pública que a acompanham, ou o juízo responsável pelo processo; as unidades não fornecem informações sobre presos a terceiros.

O maior número de unidades prisionais está no município de Macapá: 8. Lá também há 23 unidades policiais.

O atlas registra no estado do Amapá uma unidade prisional feminina, uma unidade socioeducativa e um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Os dados de contato constam da página de cada unidade.

Ainda não. As páginas indicam o endereço e a localização conhecidos; valem sempre as informações oficiais de cada unidade.

Em caso de emergência, ligue 190 (Polícia Militar). Para registrar um boletim de ocorrência, procure uma delegacia de Polícia Civil ou, em muitos estados, a delegacia eletrônica. Esta página indica o endereço de 36 unidades policiais.